A lição de Goiânia e o futuro da taxa do lixo em Vianópolis

Sem transparência e sem clareza, quem acaba no escuro é o cidadão.

A decisão da Câmara Municipal de Goiânia de extinguir a taxa do lixo acendeu uma luz de alerta também para Vianópolis. Aqui, a Prefeitura já sinalizou que pretende implementar a cobrança a partir de 2026. Mas até agora não existe um plano concreto sobre como isso será feito. A população não sabe quanto teria que pagar, nem de que forma o impacto seria distribuído entre residências, comércios e indústrias. O risco é claro: que os mais pobres, que menos produzem lixo e têm menos condições de arcar com novas despesas, acabem sendo os mais prejudicados.

Em Belo Horizonte, por exemplo, a cobrança é feita de forma diferenciada. A taxa leva em conta fatores como a frequência da coleta e o tipo de uso do imóvel. Imóveis em ruas onde a coleta é realizada três vezes por semana pagam menos, enquanto imóveis em locais de coleta diária, como áreas comerciais de grande movimento, pagam mais. Além disso, há diferenciação entre imóveis residenciais e não residenciais, o que torna o modelo menos injusto. Não é um sistema perfeito, mas ao menos considera critérios objetivos que evitam que todos paguem exatamente o mesmo valor.

Em Vianópolis, nada disso foi apresentado até agora. A Prefeitura fala em obrigação legal, mas não mostra estudos, alternativas ou mesmo abertura para o debate com a população. Isso gera uma série de perguntas que precisam ser respondidas: como será definido o valor da taxa para cada imóvel? Haverá diferenciação entre residências e comércios, como em Belo Horizonte? A Prefeitura estudou algum modelo alternativo para proteger os mais pobres? Existe possibilidade de realocar recursos de áreas menos prioritárias, reduzindo o impacto da cobrança? O município pretende abrir debate com a população antes de tomar a decisão final?

Sem transparência e sem clareza, quem acaba no escuro é o cidadão. E, se o plano não for justo, a população de Vianópolis terá que aguentar calada, já que na Câmara Municipal hoje predominam marionetes do prefeito.

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